Navios do Promef estão inacabados no Estaleiro Mauá

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Nas instalações do Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), três navios-tanque, do tipo Panamax, permanecem com as obras paralisadas e com destino incerto. A construção das embarcações foi contratada pela Transpetro, a subsidiária de logística da Petrobras, ao Eisa Petro Um, sociedade de propósito específico ligada ao Synergy Shipyard, do empresário German Efromovich. Os navios fazem parte do Programa de Expansão e Modernização da Frota (Promef), lançado pela Transpetro na gestão do ex-presidente da empresa, Sérgio Machado, que se tornou delator na Operação Lava Jato.

Os navios parados no Mauá, onde o Eisa Petro Um opera, fazem parte de um lote de quatro Panamax encomendados pela Transpetro à empresa, dos quais somente um foi entregue. O investimento nas quatro embarcações é estimado em R$ 1 bilhão, dos quais cerca de R$ 800 milhões foram financiados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), tendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro da operação.

Parte do financiamento foi contratada com a Transpetro e parte com o Eisa Petro Um, que em 2016 entrou em recuperação judicial. Relatório do TCU sobre o Promef indica que o Eisa Petro Um está inadimplente com o banco. Ricardo Vanderlei, presidente do EISA Petro Um, disse que a suspensão dos pagamentos se relaciona com o fato de a Transpetro ter tomado a decisão de rescindir os contratos com o estaleiro. "É uma engrenagem na qual o estaleiro depende das receitas da construção para fazer frente aos seus compromissos", disse o executivo. O TCU mostrou preocupação com a situação dos navios que pode levar a perda de valores "consideráveis".

Transpetro rescindiu contratos com estaleiro de forma unilateral, alegando que navios não foram entregues

Dos três navios, um está com quase 90% de avanço físico nas obras e o outro, com mais de 94%, segundo o TCU. As embarcações encontram-se flutuando atracadas junto a um cais do Estaleiro Mauá. O terceiro navio está na carreira do estaleiro, com 68,7% de obras realizadas. Vanderlei disse que os três navios precisam de investimentos de cerca de R$ 150 milhões para serem concluídos. "É pouco em relação aos que os navios representam", afirmou.

Mas até agora Eisa Petro Um e Transpetro não conseguiram chegar a um entendimento sobre como dar uma solução ao caso. A Transpetro rescindiu os contratos de forma unilateral, em 2015, alegando inadimplemento contratual pelo Eisa Petro Um. "Os navios não foram entregues à Transpetro, portanto a companhia não tem nenhuma responsabilidade quanto à manutenção [das embarcações]", disse a Transpetro, em nota.

Vanderlei afirma que os navios, financiados com recursos públicos, "enferrujam" na Baía de Guanabara. O caso foi parar na Justiça do Rio, onde o Eisa Petro Um ajuizou ação na qual questiona o cancelamento dos contratos. Ao mesmo tempo, o estaleiro tem o objetivo de produzir provas para demonstrar que houve desequilíbrio econômico dos contratos, o que possibilitaria renegociar a retomada da construção dos navios.

Frente aos problemas, o estaleiro dispensou 3,5 mil empregados em 2015. Na nota, a Transpetro afirmou que todos os depósitos que venha a fazer em cumprimento a decisões da Justiça do Trabalho relacionadas ao não pagamento, pelo estaleiro, dos salários devidos aos seus empregados, serão objeto de ação indenizatória que será oportunamente ajuizada contra o estaleiro. O Valor apurou que o BNDES, embora não tenha influência na relação entre Transpetro e estaleiro, tem interesse que o contrato seja finalizado.

Fonte: Valor